Direito Condominial

A verticalização das moradias acaba por intensificar a convivência em condomínios que, por muitas vezes, gera dificuldade e desentendimentos entre moradores e membros de corpo diretivo. Contudo, o trabalho de um advogado que atua com direito condominial não se resume apenas a pacificar esses tipos de conflitos.

Como bem se sabe, antigamente os condomínios eram compostos de um prédio, com pouca ou nenhuma área de lazer, contemplando apenas as garagens, as unidades autônomas, empregava um zelador, uma pessoa responsável pela limpeza e um porteiro. Era uma estrutura enxuta mas que dava conta. Conforme o tempo foi passando, com a modernização dos métodos construtivos e alteração do plano diretor das cidades, novos conceitos de moradia passaram a fazer parte da paisagem. Empreendimentos residenciais deixaram de ser compostos por apenas um ou dois blocos de apartamentos e passaram a contemplar várias torres onde residem muitas famílias e, em alguns casos, milhares de moradores.

Evidente que toda essa estrutura exige profissionais qualificados e experientes, tanto com relação à administração condominial quanto por parte do síndico, gestor.

Se é assim, qual a razão de um condomínio não dispor de um corpo jurídico que traga tranquilidade aos condôminos e à gestão?

Um advogado condominial opina na gestão, direciona o caminho mais seguro e oferta uma série de serviços que são necessários aos condomínios. Fazem parte do trabalho do advogado condominial a atuação extrajudicial, que se traduz na elaboração e revisão de contratos, de notificações extrajudiciais, a elaboração e atualização do principal instrumento regulatório do condomínio que são as convenções condominiais, dos regulamentos internos que se traduzem nas regras de utilização pelos condôminos dos espaços comuns, bem como na atuação nas assembleias gerais, que são atos solenes e que demandam um rito. Na parte judicial, o advogado atua em processos diversos, representando o condomínio ou moradores em ações de cobrança, cíveis, trabalhistas, etc.

Certamente os condomínios, as associações de moradores e até os condôminos precisarão de um advogado que os auxilie. Nosso escritório é experiente e certamente poderá ajudá-lo nas questões condominiais.

SERVIÇOS:

» CONSULTAS;

» ELABORAÇÃO DE PARECERES;

» ELABORAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES E CONTRANOTIFICAÇÕES;

» ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS;

» COMPARECIMENTO A REUNIÕES, ASSEMBLÉIAS E AUDIÊNCIAS;

» CONTENCIOSO CÍVEL ATIVO E PASSIVO;

» CONTENCIOSO TRABALHISTA;

» ATENDIMENTO NA ESFERA PENAL;

» COBRANÇA AOS INADIMPLENTES (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)